Política de Privacidade

Última atualização: 3 de novembro de 2026

Bruno Pombinho, com o nome comercial Aquáriofy, NIF 236101706 (“nós” ou “Loja”), valoriza a privacidade de quem visita e compra no seu website aquariofy.pt. Este documento explica, de forma clara, que dados pessoais tratamos, para que fins, com que fundamento jurídico, durante quanto tempo e que direitos lhe assistem, em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”), da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (comunicações eletrónicas e cookies) e do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico).

Consideram-se dados pessoais todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.

1. Quem trata os seus dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

  • Entidade: Bruno Pombinho (Aquáriofy)
  • NIF: 236101706
  • Sede: Praça Joaquim Machado de Castro, n.º 15, 2635-529 Rio de Mouro
  • Email: geral@aquariofy.pt
  • Telefone: 910294773

Para qualquer questão sobre proteção de dados, incluindo o exercício dos seus direitos, utilize o email geral@aquariofy.pt.

2. Compras e encomendas

Quando efetua uma compra, tratamos o seu nome, moradas de faturação e de entrega, número de telefone, endereço de email e número de identificação fiscal, bem como quaisquer dados adicionais que indique (por exemplo, uma morada de entrega alternativa).

Finalidades: celebrar e executar o contrato, o que inclui processar a encomenda, o pagamento e a faturação, organizar a entrega, gerir devoluções, reclamações e pedidos de assistência.

Fundamento: execução de contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) e cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas (alínea c)).

Conservação: pelo tempo necessário à execução do contrato e, depois, pelos prazos legais aplicáveis; os documentos de faturação e contabilidade são, em regra, conservados durante 10 anos.

Carácter obrigatório: o fornecimento do nome, morada, NIF (quando solicitada fatura com contribuinte) e email é indispensável para concluir a compra. Sem estes dados não nos é possível celebrar o contrato. Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos na sua esfera.

3. Entrega e pagamento

Partilhamos com a transportadora CTT Expresso os dados estritamente necessários para entregar a encomenda e, se aplicável, recolher uma devolução (nome, morada, telefone e, se necessário, email).

Os pagamentos são processados por prestadores de serviços de pagamento autorizados, consoante o meio que escolher: MB WAY, cartão de crédito, Payshop, Google Pay, Apple Pay e Multibanco. Estas entidades tratam os dados de pagamento sob a sua própria responsabilidade e de acordo com as respetivas políticas de privacidade; a Loja não tem acesso nem armazena os dados completos do seu cartão. Recebemos apenas a confirmação do pagamento e a informação necessária para o associar à encomenda.

Fundamento: execução de contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)). Conservação: conforme o ponto 2.

4. Conta de cliente

Pode, se quiser, criar uma conta na loja. Tratamos os dados que indicar no formulário de registo, bem como o histórico das suas encomendas, para lhe permitir consultar pedidos, guardar moradas e agilizar compras futuras.

Fundamento: execução das diligências pré-contratuais e contratuais que solicita (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)).

Conservação: enquanto a conta estiver ativa. Pode pedir o seu encerramento a qualquer momento através de geral@aquariofy.pt. Os dados das encomendas já concluídas mantêm-se pelos prazos legais referidos no ponto 2, tenha ou não conta, e mesmo nas compras sem registo.

5. Contactos e apoio ao cliente

Quando nos contacta pelo formulário do website ou por email, tratamos o seu nome, endereço de email, o conteúdo da mensagem e os metadados técnicos associados.

Finalidade: responder ao seu pedido e acompanhar questões subsequentes.

Fundamento: interesse legítimo em responder a quem nos contacta (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) ou, quando o contacto respeite a um contrato em curso (por exemplo, uma reclamação ou o exercício de um direito de resolução), execução desse contrato (alínea b)).

Conservação: eliminamos a mensagem até 12 meses após a última comunicação sobre o assunto. Se a mensagem integrar uma declaração com relevância contratual, conservamo-la até estarem satisfeitas todas as obrigações recíprocas e decorridos os prazos legais aplicáveis.

6. Avaliações e comentários

Se publicar um comentário ou avaliação de um produto, este será exibido na página respetiva juntamente com o nome de utilizador ou pseudónimo que escolher. Para prevenir abusos, guardamos o endereço IP associado à submissão durante 12 meses (interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).

Podemos remover conteúdos impróprios ou alheios ao tema. A pedido do autor, eliminamos o comentário ou avaliação publicados.

7. Cookies

O website utiliza cookies, pequenos ficheiros guardados no seu dispositivo que permitem reconhecê-lo em visitas posteriores.

  • Cookies estritamente necessários (por exemplo, carrinho de compras, sessão, segurança): não exigem consentimento, pois são indispensáveis ao funcionamento do serviço que solicita.
  • Cookies analíticos e de marketing: só são instalados com o seu consentimento prévio, que pode gerir ou retirar a qualquer momento através do painel de preferências de cookies (Iubenda), disponível no website.

A finalidade e o prazo de validade de cada cookie constam da lista disponível no painel de preferências de cookies e na nossa Política de Cookies. Pode também bloquear ou eliminar cookies nas definições do seu navegador, sabendo que isso pode afetar algumas funcionalidades da loja.

8. Google Analytics

Utilizamos o Google Analytics, serviço de análise web da Google, para compreender como o website é utilizado e melhorá-lo. A ferramenta recolhe, através de cookies, informação sobre a sua navegação, que é transmitida à Google e pode ser tratada em servidores fora da União Europeia. Estas transferências assentam no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework), caso a Google esteja certificada, ou em cláusulas contratuais-tipo. Este serviço só é ativado se der o seu consentimento para cookies analíticos (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).

9. Registos técnicos de navegação

Ao navegar no website, o servidor regista automaticamente dados técnicos do seu dispositivo: tipo e versão do navegador, sistema operativo, página de origem, endereço IP e data e hora do acesso.

Finalidades: assegurar o funcionamento e a segurança do website, prevenir utilizações abusivas e elaborar estatísticas agregadas sobre dispositivos e navegadores.

Fundamento: interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

Conservação: até 12 meses após a recolha.

10. Redes sociais

O website pode apresentar ligações para as nossas páginas em redes sociais (Facebook e Instagram). São simples hiperligações: ao clicar, o seu navegador estabelece ligação com a plataforma respetiva, que pode receber o seu endereço IP e a página de origem. Nós não recolhemos nem tratamos dados através desses botões. A utilização das redes sociais rege-se pelas políticas de privacidade de cada plataforma, que recomendamos que consulte.

11. Os seus direitos

Relativamente aos seus dados pessoais, tem direito a:

  1. Acesso: obter confirmação de que tratamos dados seus e receber cópia deles, com as informações previstas no artigo 15.º do RGPD;
  2. Retificação: corrigir dados inexatos e completar dados incompletos (artigo 16.º);
  3. Apagamento: pedir a eliminação dos dados nas situações do artigo 17.º, n.º 1, exceto quando o tratamento seja necessário nos termos do n.º 3 (por exemplo, para cumprir obrigações legais);
  4. Limitação: pedir a limitação do tratamento nos casos do artigo 18.º, n.º 1;
  5. Portabilidade: receber os dados que nos forneceu em formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e pedir a sua transmissão a outro responsável, quando tecnicamente possível (artigo 20.º);
  6. Oposição: opor-se, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento baseado em interesse legítimo, deixando nós de tratar os dados, salvo se demonstrarmos razões legítimas imperiosas que prevaleçam sobre os seus interesses ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em processo judicial. Pode opor-se a qualquer momento ao tratamento para marketing direto;
  7. Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado até então.

Comunicaremos a retificação, o apagamento ou a limitação dos dados aos destinatários a quem os tenhamos transmitido, salvo se tal for impossível ou exigir esforço desproporcionado, e indicaremos quem são, se o pedir.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para geral@aquariofy.pt. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável nos termos do artigo 12.º do RGPD. Podemos pedir informação adicional para confirmar a sua identidade.

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt, ou a outra autoridade de controlo do Estado-Membro da sua residência habitual ou local de trabalho, sem prejuízo de qualquer outro meio de recurso administrativo ou judicial.

12. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação, incluindo comunicação cifrada (HTTPS) e controlo de acessos.

13. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais ou nos nossos serviços. A versão em vigor será sempre a publicada no website, com indicação da data da última atualização. Em caso de alterações relevantes, informaremos os clientes por meios adequados.