Política de devolução e reembolso

Última atualização: 4 de novembro de 2026

Esta página resume como pode devolver um produto à Aquáriofy. Faz parte dos nossos Termos e Condições, que prevalecem em caso de dúvida.

1. Direito de livre resolução (14 dias)

Se compra como consumidor, pode desistir da compra, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias seguidos a contar da data em que recebe a encomenda, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.

Como proceder:

  1. Comunique a sua decisão por email para geral@aquariofy.pt, indicando o número da encomenda e os artigos a devolver. Se preferir, pode pedir-nos o formulário-modelo de livre resolução; a sua utilização é facultativa.
  2. Indicamos-lhe a forma e a morada de devolução.
  3. Envie os artigos no prazo de 14 dias após a comunicação da sua decisão.

2. Condições da devolução

  • Os artigos devem ser devolvidos completos, na embalagem original e com todos os acessórios e manuais.
  • Os custos diretos de devolução são suportados pelo cliente. Se o motivo for um defeito ou um erro nosso, os custos são nossos.
  • Pode verificar o produto como faria numa loja física. Se o manuseamento for além do necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento do artigo, podemos descontar no reembolso a perda de valor comercial correspondente (artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 24/2014).

Equipamentos em contacto com água

Filtros, bombas, aquecedores, sistemas de osmose e outros equipamentos devem ser testados apenas de forma básica e pontual, de preferência a seco e sem materiais filtrantes. A instalação definitiva num aquário em funcionamento, o contacto prolongado com a água, a utilização de materiais filtrantes e qualquer corte, adaptação ou modificação física vão além da simples verificação e podem dar lugar ao desconto referido acima. Um filtro que tenha estado em contacto com água não pode ser recondicionado nem revendido como novo.

3. Reembolso

O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que tomarmos conhecimento da sua decisão de desistir. Podemos reter o reembolso até recebermos os artigos ou até provar que os enviou. Se discordar do desconto aplicado, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios.

4. O que não pode ser devolvido

O direito de livre resolução não se aplica, entre outros casos, a:

  • Seres vivos e plantas aquáticas (peixes, invertebrados, plantas), por serem bens perecíveis cuja natureza não permite a devolução após a entrega;
  • bens que se deteriorem rapidamente ou tenham prazo de validade curto;
  • bens selados que não possam ser devolvidos por razões de saúde ou higiene, quando abertos após a entrega (por exemplo, alimentos para peixes com a embalagem aberta ou violada);
  • bens personalizados ou fabricados segundo as suas especificações.

Nestes casos aplicam-se apenas as garantias legais de conformidade à data da entrega e, nos seres vivos, a garantia de chegada com vida descrita abaixo.

5. Peixes, invertebrados ou plantas que chegaram mortos (DOA)

Garantimos a qualidade dos seres vivos até ao momento da entrega. Se algum exemplar chegar morto:

  1. Comunique no prazo máximo de 24 horas após a entrega.
  2. Envie para geral@aquariofy.pt uma fotografia ou um vídeo do saco ainda fechado, onde se veja o exemplar.

Confirmados os requisitos, reembolsamos, em dinheiro ou em vale, conforme a sua preferência, apenas os exemplares mortos. O custo do transporte não é reembolsado, exceto se a encomenda for composta exclusivamente por seres vivos e todos chegarem mortos.

6. Produto danificado, com defeito ou diferente do encomendado

  • Danos no transporte: verifique a embalagem no momento da entrega e, nos aquários e artigos de vidro, inspecione o produto antes de assinar. Descreva qualquer dano de forma clara na guia da transportadora (por exemplo, “vidro partido”) ou recuse a encomenda e contacte-nos.
  • Defeito ou falta de conformidade: os equipamentos novos têm 3 anos de garantia legal (Decreto-Lei n.º 84/2021). Envie-nos o número da encomenda, a descrição do problema e fotografias, se possível. Confirmada a falta de conformidade, reparamos, substituímos ou reembolsamos, e suportamos os custos de transporte.

7. Contactos